Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar ou usar o proped, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição, não utilize a plataforma. O uso continuado após alterações publicadas implica aceitação das novas condições.

2. Descrição do serviço

O proped é uma plataforma de referência clínica pediátrica que oferece calculadoras, protocolos, condutas, bulas, prescrições de referência e crescimento OMS, destinada a médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde.

3. Cadastro e conta

• Para acesso a funcionalidades completas, é necessário criar uma conta com e-mail válido.
• Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas, incluindo especialidade e CRM.
• Mantenha suas credenciais de acesso em sigilo. Você é responsável por toda atividade realizada em sua conta.
• Notifique imediatamente privacidade@proped.app em caso de acesso não autorizado.
• É proibido criar múltiplas contas para burlar limitações do plano gratuito.

4. Planos e pagamento

5. Uso permitido

A licença concedida é pessoal, intransferível e limitada ao uso profissional. É vedado:

• ×Compartilhar credenciais de acesso com terceiros.
• ×Usar a plataforma para fins não profissionais ou comerciais não autorizados.
• ×Realizar engenharia reversa, descompilar ou extrair o código-fonte.
• ×Reproduzir, distribuir ou sublicenciar o conteúdo da plataforma.
• ×Usar robôs, scrapers ou automações não autorizadas para acessar o conteúdo.
• ×Tentar comprometer a segurança ou disponibilidade da plataforma.

6. Conteúdo clínico

O conteúdo do proped é baseado em diretrizes de sociedades médicas reconhecidas (AAP, OMS, SBP, SBPED) e literatura científica revisada por pares. Contudo:

• Não garantimos a completude, atualidade ou adequação para casos clínicos específicos.
• Doses, valores de referência e protocolos devem ser sempre verificados pelo profissional.
• Atualizações de diretrizes podem ocorrer após a publicação do conteúdo na plataforma.
• O profissional é responsável por aplicar o julgamento clínico adequado a cada paciente.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — incluindo textos, protocolos, cálculos, interface, marca e logotipo — é propriedade exclusiva do proped ou de seus licenciantes e protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Nenhuma disposição destes Termos transfere direitos de propriedade intelectual ao usuário.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei:

• O proped não se responsabiliza por decisões clínicas tomadas com base no conteúdo da plataforma.
• Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço.
• Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.
• Nossa responsabilidade total, em qualquer hipótese, limita-se ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses.

9. Cancelamento

Como cancelar: acesse Configurações > Assinatura > Cancelar plano, ou envie e-mail para contato@proped.app. O cancelamento é efetivado imediatamente, mas o acesso permanece ativo até o fim do período já pago.

O que acontece com seus dados: após o cancelamento, seus dados ficam armazenados por até 90 dias para eventual reativação. Após esse prazo, serão excluídos automaticamente, exceto onde houver obrigação legal de retenção.

10. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias por e-mail e/ou aviso na plataforma. O uso continuado após a data de vigência constitui aceitação dos novos termos.

11. Foro e lei aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@proped.app
Questões de privacidade e LGPD: privacidade@proped.app